Pocket is shutting down

After much thought, we’ve made the difficult decision to close Pocket. Thanks for being part of the journey. Read more

Termos de Serviço

Data de vigência: 15 de fevereiro de 2024

Leia os seguintes termos de serviço (“Contrato” ou “Termos de Serviço”) antes de instalar o aplicativo do Pocket ou usar os produtos ou serviços que fornecemos por meio do nosso aplicativo, software ou site (coletivamente indicados aqui como “Tecnologias do Pocket”). As Tecnologias do Pocket são de propriedade da Mozilla Corporation e licenciadas por ela (a Mozilla Corporation é indicada aqui como “nós”, “nosso(s)”, “nossa(s)”, “Mozilla”), e são operadas pela unidade de negócios da Mozilla conhecida como “Pocket”, que desenvolveu aplicativos e serviços para uso vinculado a diversos aparelhos e plataformas, incluindo Windows, Mac, iPhone, iPad, Kindle Fire, Android, BlackBerry, Windows Phone, Chrome, Safari, Firefox, entre outros aparelhos e computadores. Os Termos de Serviço constituem um acordo legal vinculativo e regem seu uso das Tecnologias do Pocket por qualquer plataforma ou aparelho. Ao instalar o aplicativo do Pocket, acessar nosso site ou instalar ou usar quaisquer Tecnologias do Pocket, você indica que aceita estes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes termos, não instale nosso aplicativo, não acesse nosso site nem use nossos produtos ou serviços. Este Contrato inclui as seguintes disposições (para acessar qualquer uma diretamente, basta clicar no link correspondente):

Se tiver qualquer dúvida ou problema com relação a este Contrato, às Tecnologias do Pocket ou à sua assinatura do Pocket Premium, envie-nos um e-mail para legal@getpocket.com. Você também pode nos escrever para:
Mozilla Corporation
ATTN: Pocket Business Unit
149 New Montgomery St.
4th Floor
San Francisco, CA 94105, Estados Unidos

O serviço do Pocket

O aplicativo de software Pocket, seus arquivos de apoio e sua documentação subjacente (coletivamente indicados aqui como “Aplicativo do Pocket”) são fornecidos exclusivamente para seu uso pessoal não comercial. Os vídeos, artigos e outro conteúdo salvos por você podem ser protegidos por leis de direitos autorais e outras. Consulte os avisos de direito autoral, as informações e as restrições que podem se aplicar ao conteúdo em questão no site de origem dele.

Respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas e pedimos que nossos usuários também façam isso. As Tecnologias do Pocket permitem alternar entre aparelhos e plataformas para que você possa acessar posteriormente informações que tinha direito de acessar quando salvou o conteúdo no Pocket. Como condição de uso, você concorda em não usar as Tecnologias do Pocket para infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual. Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso, de encerrar as contas das Tecnologias do Pocket e bloquear o acesso a ele de quaisquer usuários que infringirem quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Oferecemos um serviço pago de assinatura (“Pocket Premium”) que, entre outras coisas, fornece aos assinantes pagos alguns recursos que não são disponibilizados aos usuários da versão padrão gratuita das Tecnologias do Pocket. Cada assinante pago tem uma biblioteca pessoal separada na qual uma cópia do conteúdo salvo é armazenada para seu uso pessoal não comercial posteriormente. O serviço de assinatura do Pocket Premium também inclui outros recursos, como pesquisa de texto completo de conteúdo salvo e sugestões de tags para itens. A assinatura do Pocket Premium está disponível com planos mensais e anuais.

Concessão de licença

Sujeito aos termos e condições deste Contrato, concedemos a você um direito e uma licença pessoal limitada não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para: (1) baixar e usar uma cópia do aplicativo do Pocket; e (2) visualizar e usar as Tecnologias do Pocket, incluindo os produtos e serviços disponíveis no aplicativo do Pocket ou em nosso site ou por meios deles. Nenhum outro direito ou licença é concedido a você nos termos deste Contrato com relação às Tecnologias do Pocket. Nada contido neste documento será interpretado como outorga por implicação, preclusão ou outra forma de qualquer licença ou concessão de direito de uso de qualquer patente, direito autoral, marca registrada, marca de serviço, segredo comercial outro direito de propriedade intelectual, exceto conforme expressamente estabelecido aqui. Se você quiser usar quaisquer Tecnologias do Pocket comercialmente, precisará antes celebrar outro contrato escrito conosco. A licença concedida aqui tem vigência até sua rescisão. Ela será automaticamente rescindida se você não cumprir com os termos e condições deste Contrato. Em caso de rescisão, você concorda em destruir ou apagar de maneira definitiva todas as cópias das Tecnologias do Pocket.

Propriedade

As Tecnologias do Pocket, incluindo o aplicativo do Pocket e todos os demais programas, texto, artes gráficas, arquivos e outro conteúdo, são de propriedade e direito autoral da Mozilla e de seus licenciadores, e são protegidos em todo o mundo. Retemos todos os direitos, títulos e interesses nas Tecnologias do Pocket e em qualquer parte delas , incluindo todos os direitos de patente, direito autoral, marca registrada (incluindo Pocket®, o logotipo do Pocket e a barra de arco-íris), marca de serviço, segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual, em qualquer serviço derivado das Tecnologias do Pocket e em qualquer Atualização (e cópias dela), independentemente do formato ou da mídia do original e de quaisquer cópias subsequentes. Para os fins deste Contrato, “Atualização” significa qualquer modificação, correção de erro, lançamento, upgrade, correção ou outra atualização do aplicativo do Pocket. Você concorda em tomar qualquer medida solicitada por nós de forma razoável para comprovar, manter, aplicar ou defender os termos precedentes. Você não tomará nenhuma medida para prejudicar, limitar ou interferir, de qualquer forma, em nossa propriedade e em nossos direitos relacionados às Tecnologias do Pocket ou a qualquer trabalho derivado ou Atualização. Essa licença não é uma venda do original ou cópia de backup. Todos os direitos são reservados, salvo disposição contrária.

Restrições de licença

Seu acesso às Tecnologias do Pocket e seu uso delas estão sujeitos a este Contrato e a todas as leis e regulamentos pertinentes. Você não pode: (1) modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar qualquer trabalho derivado baseado nas Tecnologias do Pocket, incluindo seus arquivos, tabelas e documentação, ou parte delas, nem determinar ou tentar determinar qualquer código fonte, algoritmo, método ou técnica integrada ao aplicativo do Pocket ou em qualquer parte dele; (2) distribuir, licenciar, transferir ou vender, no todo ou em parte, as Tecnologias do Pocket ou qualquer trabalho derivado delas; (3) comercializar, alugar ou arrendar as Tecnologias do Pocket por uma taxa ou cobrança, ou usá-las para anunciar ou realizar solicitações comerciais; (4) usar as Tecnologias do Pocket para fazer upload ou distribuir de qualquer forma arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar o computador de outra pessoa; (5) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado das Tecnologias do Pocket, em transações oferecidas com relação a elas ou em quaisquer outras atividades realizadas por nós, interromper o funcionamento do nosso site ou de quaisquer redes conectadas às Tecnologias do Pocket, ou contornar quaisquer medidas que possamos tomar para impedir ou restringir o acesso a elas; (6) explorar as Tecnologias do Pocket de qualquer forma não autorizada, incluindo ultrapassar ou sobrecarregar a capacidade da rede; (7) usar qualquer robô, spider, técnica de raspagem de dados ou outro meio automático de acessar nosso site ou obra de uso exclusivo para qualquer finalidade sem nossa permissão prévia por escrito; (8) usar as Tecnologias do Pocket para coletar informações pessoais de outros usuários delas; (9) tomar qualquer medida que imponha ou possa impor uma grande carga desproporcional ou irracional à nossa infraestrutura; (10) compartilhar vídeos, artigos ou outro conteúdo com um grande número injustificável de pessoas que você não conhece ou que não conhecem você; (11) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar de outra forma sua afiliação a uma pessoa ou entidade; (12) usar as Tecnologias do Pocket, ou quaisquer outros serviços, produtos ou downloads disponíveis por meio delas para fins ilegais; (13) declarar que você é proprietário de quaisquer Tecnologias do Pocket, incluindo seus arquivos individuais, desenhos ou documentação; (14) remover ou alterar quaisquer avisos de uso exclusivo, etiquetas, marcas ou informações de identificação de qualquer tipo das Tecnologias do Pocket; (15) incorporar as Tecnologias do Pocket ou qualquer parte delas em outros programas ou produtos; (16) usar as Tecnologias do Pocket para quaisquer outros fins que os estabelecidos nos termos e condições deste Contrato; ou (17) copiar ou reproduzir, de qualquer forma ou por qualquer meio, qualquer parte das Tecnologias do Pocket (você pode fazer uma cópia do aplicativo do Pocket exclusivamente para fins de arquivamento ou backup, contanto que ela contenha os avisos de direito autoral e de uso exclusivo inalterados). Nós nos reservamos o direito de recusar serviços, encerrar contas ou limitar o acesso às Tecnologias do Pocket a nosso exclusivo critério.

Informações fornecidas por você

Você concorda em ler nossa Política de Privacidade, que explica os tipos de informação que coletamos e o que pode acontecer com elas, incluindo como essas informações são compartilhadas e usadas. Embora nossa Política de Privacidade não seja um contrato legal e não crie obrigações legais, ela contém informações que devem ser analisadas antes de usar as Tecnologias do Pocket. Nossa Política de Privacidade se aplica às informações que coletamos, quer você opte por consultá-la ou não. Não é obrigatório criar uma conta de usuário ou fornecer informações pessoais para acessar nosso site. No entanto, é obrigatório criar uma conta de usuário para usar nosso aplicativo ou alguns dos nossos serviços, como salvar vídeos, artigos e outro conteúdo no Pocket ou se inscrever no serviço pago de assinatura. Se você criar uma conta de usuário, precisará fornecer algumas informações atuais, completas e precisas sobre você, conforme solicitado durante o processo de registro (“Dados de registro”), e manter esses Dados de registro sempre atualizados, completos e precisos. Você garante que seus Dados de registro e todas as demais informações que nos fornece são verdadeiros, precisos e completos, e que tem autorização para nos fornecer essas informações. Você nos autoriza a verificar seus Dados de registro a qualquer momento. Se quaisquer Dados de registro que você nos fornecer estiverem imprecisos ou desatualizados ou não forem verdadeiros, teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de suspender ou encerrar sua conta de usuário e seu acesso às Tecnologias do Pocket.

Ao criar uma conta de usuário, você é responsável pela manutenção da confidencialidade dela e da senha, e pela restrição do acesso a ela. Você não pode compartilhar sua senha ou outras informações de acesso à conta com outras pessoas, tanto de forma temporária como de forma definitiva. Você também concorda que é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou com sua senha, sejam elas autorizadas ou não por você. Você concorda em nos avisar imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado da sua conta, dos seus Dados de registro ou de suas senhas. Nós nos reservamos o direito de recusar serviços e;ou encerrar contas de usuário a nosso exclusivo critério.

Quando você nos envia qualquer mensagem, feedback ou dado, incluindo ideias, comentários, sugestões ou dúvidas relacionadas a qualquer produto ou serviço, essas informações não são consideradas confidenciais. Não temos qualquer tipo de obrigação com relação a essas informações e podemos reproduzir, usar, divulgar e distribuir essas informações para outras pessoas sem restrição. Também podemos usar quaisquer ideias, conceitos, conhecimento ou técnicas contidas nessas informações para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, criação e comercialização de produtos e serviços que possam incluí-los. As Tecnologias do Pocket possibilitam que os usuários compartilhem, salvem ou publiquem informações ou materiais, ou se comuniquem com outros usuários ou outras pessoas, ou compartilhem informações com eles de outra forma. Você concorda em não compartilhar, salvar, enviar, publicar, exibir, disseminar ou comunicar de outra forma qualquer material difamatório, impreciso, abusivo, ameaçador, ofensivo, indecente, ilegal ou questionável de outra forma, ou qualquer material que viole quaisquer leis federais, estaduais ou locais nos Estados Unidos ou em qualquer outra parte do mundo. Você é exclusivamente responsável por quaisquer informações que compartilhar, salvar, enviar, publicar, exibir, disseminar ou comunicar de outra forma por meio das Tecnologias do Pocket, mesmo em caso de reclamação pós-encerramento do serviço. Você concorda que esse conteúdo, mensagens ou outras comunicações não são consideradas privadas ou protegidas e podem ser lidas pelos operadores e/ou outros agentes da Mozilla, sejam eles os destinatários originais ou não. Se você receber uma notificação nossa ou de qualquer outra pessoa para cessar o compartilhamento de qualquer vídeo, artigo ou outro conteúdo com qualquer terceiro ou suspender a comunicação com qualquer terceiro por meio das Tecnologias do Pocket, você concordará em cumprir essa solicitação imediatamente.

Os vídeos, artigos e outro conteúdo disponibilizados em sites de terceiros podem ser protegidos por leis de direitos autorais e outras leis pertinentes. Alguns conteúdos não podem ser reproduzidos, usados para preparar trabalhos derivados, distribuídos, ou apresentados ou exibidos publicamente sem a permissão escrita do titular do direito autoral, exceto conforme permitido nas disposições de “uso justo” das leis de direito autoral dos Estados Unidos, conforme outras restrições de direitos autorais exclusivos contidas nessas leis ou conforme disposições comparáveis contidas em leis estrangeiras. Outros tipos de conteúdo podem ter permissões de reutilização. Consulte as informações que podem se aplicar ao conteúdo em questão no site de origem dele.

Você declara e concorda que o aplicativo do Pocket será usado exclusivamente para fins pessoais não comerciais com relação ao conteúdo dos sites aos quais tem direito de acesso e que ele não será usado em violação às restrições publicadas no site referente a esse conteúdo. Alguns sites incluem medidas de segurança para impedir o acesso. Nesse caso, você concorda em respeitar essas medidas de segurança. Não monitoramos, necessariamente, materiais publicados, transferidos ou salvos nas Tecnologias do Pocket ou por meio delas. Ao publicar, compartilhar ou salvar vídeos, artigos ou qualquer outro tipo de conteúdo, você declara que não viola direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos. Se formos avisados que qualquer usuário publicou, compartilhou ou salvou informações ou materiais que supostamente não respeitam este Contrato, poderemos, a nosso exclusivo critério, investigar a alegação e determinar se tomaremos quaisquer medidas, incluindo a remoção ou solicitação de remoção das informações ou dos materiais publicados, compartilhados ou salvos pelo usuário em questão. Também nos reservamos o direito de encerrar a conta de qualquer usuário que transferir ou salvar conteúdo em violação a este Contrato. Não temos qualquer responsabilidade perante os usuários pelo desempenho ou não dessas atividades. Você pode estar sujeito a penalidades civis e criminais, incluindo indenização, em caso de violação dos termos deste Contrato ou dos direitos de qualquer terceiro.

Se você achar que seu trabalho protegido por direito autoral ou a sua marca registrada foi violada, entre em contato conosco fornecendo todas as informações referentes à alegação em questão. Entre em contato conosco do modo descrito na página Denunciar violação de direitos autorais ou marcas registradas da Mozilla.

Sites, softwares e serviços de terceiros

O conteúdo, os produtos e os serviços disponíveis pelas Tecnologias do Pocket incluem materiais de terceiros não afiliados. Também participamos de marketing conjunto e outras ofertas de serviços com terceiros, e nosso site contém links para sites de terceiros. As Tecnologias do Pocket também fazem integração, exclusivamente mediante sua solicitação, com aplicativos de software de terceiros e serviços que permitem salvar no Pocket e usar as informações que coletamos para melhorar as ofertas de serviços por esses terceiros. Esses terceiros podem permitir a instalação do aplicativo do Pocket ou usar as Tecnologias do Pocket por meio do site deles ou podem solicitar o acesso ou uso da sua conta de usuário do Pocket ou outras informações para que possam personalizar os serviços que fornecem para você. Por exemplo, se você estiver em um site de terceiros, poderá baixar e instalar o aplicativo do Pocket, ser redirecionado para nosso site ou ter acesso às Tecnologias do Pocket. Os terceiros que celebram contrato conosco são independentes e não são nossos agentes. Esses links são fornecidos somente para sua conveniência. Não controlamos o conteúdo de sites de terceiros ou os produtos e serviços disponíveis por meio deles e não somos responsáveis por eles, incluindo os sites que oferecem vídeos, artigos ou outros tipos de conteúdo que você pode salvar no Pocket. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação de conteúdo de terceiros. Você entende e concorda que não garantimos e não somos responsáveis por materiais ou sites de terceiros. Você também concorda que não usará conteúdo ou materiais de terceiros de forma que viole os direitos de outras pessoas e que não somos responsáveis de qualquer forma por seu uso deles. Além disso, você concorda que, ao usar o Pocket para salvar ou visualizar conteúdo do YouTube, suas atividades relacionadas a esse conteúdo devem respeitar os Termos de Serviço do YouTube.

Se você desenvolveu um aplicativo de software e quiser integrá-lo às Tecnologias do Pocket, deverá celebrar nosso Contrato de licença de API. Envie-nos um e-mail para legal@getpocket.com para obter mais informações.

Avisos de direitos de propriedade

Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de registro e quaisquer outras designações do Pocket usadas neste documento são marcas registradas do Pocket. Todas as outras marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de registro e outras designações são marcas registradas de suas respectivas partes.

Renúncia de garantias

Tomamos medidas razoáveis para melhorar a precisão e integridade das Tecnologias do Pocket, mas não somos responsáveis por erros, informações desatualizadas, imprecisões, erros tipográficos ou outros tipos de erro. Não obstante quaisquer outras disposições deste Contrato, reservamo-nos o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso às Tecnologias do Pocket e a qualquer conteúdo ou outros materiais que fizerem parte delas a qualquer momento e sem aviso prévio. Não somos responsáveis, em hipótese alguma, por essas mudanças. Como usuário registrado adimplente, você pode ter acesso ilimitado aos vídeos, artigos e outros tipos de conteúdo salvos no Pocket. Esse acesso é fornecido somente para fins de conveniência. Os itens que você salva no Pocket podem ser excluídos a qualquer momento e por qualquer motivo. Não damos nenhum tipo de garantia quanto ao seu uso do Pocket ou dos produtos e serviços que oferecemos e não nos responsabilizamos por ele. Também podemos impor restrições quanto ao uso de alguns recursos ou partes das Tecnologias do Pocket ou acesso a eles por qualquer motivo e sem aviso prévio ou responsabilidade por isso. Nosso site e nossos produtos e serviços podem ficar indisponíveis devido a falhas mecânicas, de telecomunicações, de software, entre outras. Não podemos prever nem controlar quando essa indisponibilidade pode ocorrer nem a duração dela.

AS TECNOLOGIAS DO POCKET (INCLUINDO NOSSO APLICATIVO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E SITE) SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E COM TODAS AS FALHAS. NÃO DAMOS NENHUM TIPO DE AFIRMAÇÃO OU GARANTIA COM RELAÇÃO À COMPLETUDE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, ADEQUABILIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU OPERAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE SEU USO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET, E NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS POR MEIO DO SEU USO DELAS. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES PELO SEU USO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET E POR QUALQUER PERDA OU ERRO DE DADOS OU INFORMAÇÕES. CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ISENTAMOS-NOS DE TODA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. SEM LIMITAÇÃO AO PRECEDENTE, NÃO GARANTIMOS E NÃO DECLARAMOS QUE SEU USO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET NÃO INFRINJA OS DIREITOS DE TERCEIROS NEM QUE AS TECNOLOGIAS DO POCKET FICARÃO DISPONÍVEIS PARA SEU ACESSO OU USO OU QUE ESSA OPERAÇÃO DELAS NÃO CONTERÁ ERROS OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO. ALGUNS PAÍSES PODEM NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, ALGUMAS EXCEÇOES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ALÉM DISSO, VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS, QUE PODEM VARIAR DE ACORDO COM A REGIÃO.

Limitação de responsabilidade

HÁ RISCOS INERENTES NA CONFIANÇA, NO USO OU NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ENCONTRADAS NA INTERNET. RECOMENDAMOS QUE VOCÊ SE CERTIFIQUE DE QUE ENTENDE ESSES RISCOS ANTES DE USAR AS TECNOLOGIAS DO POCKET OU QUALQUER SITE QUE FORNEÇA ACESSO A ELAS. SEU USO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET É POR SUA CONTA E RISCO. A MOZILLA E SUAS EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS, ALÉM DE SEUS FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU DIRETORES, NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU DE QUALQUER OUTRO TIPO (INCLUINDO PERDA DE DADOS OU INFORMAÇÕES DE QUALQUER TIPO, PERDA DE NEGÓCIO, PREJUÍZO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, CUSTO DE COBERTURA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANO) RESULTANTES DESTE CONTRATO OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET OU RELACIONADOS A ELE DE QUALQUER FORMA, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA OU NÃO, MESMO QUE SEJAMOS AVISAMOS SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALGUNS PAÍSES PODEM NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE ALGUMAS GARANTIAS, PORTANTO, ALGUMAS EXCEÇOES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Indenização

Você concorda em (às suas próprias custas), indenizar, defender e isentar a Mozilla e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, além de seus agentes, diretores, funcionários, distribuidores e licenciadores, de responsabilidade com relação a qualquer julgamento, perda, deficiência, dano, responsabilidade, custo, reclamação, demanda, ação judicial e despesas (incluindo honorários advocatícios, remuneração e despesas de testemunhas especialistas) incorridas em decorrência de sua violação deste Contrato, de seu uso das Tecnologias do Pocket ou de qualquer ato ou omissão, ou resultantes dessas ações ou relacionados a elas de qualquer forma.

Disputas

OS LITÍGIOS E RECLAMAÇÕES RESULTANTES DO SEU USO DAS TECNOLOGIAS DO POCKET OU RELACIONADOS A ELE DE QUALQUER FORMA, INCLUINDO LITÍGIOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE ASSINATURA DO POCKET PREMIUM, SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE, EM VEZ DE NO TRIBUNAL, EXCETO NO CASO DO TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS, SE FOR O CASOI. A LEI DE ARBITRAGEM FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS SE APLICA A ESTE CONTRATO.

NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM, E A REVISÃO DA DECISÃO DA ARBITRAGEM POR UM TRIBUNAL É LIMITADA. NO ENTANTO, O ÁRBITRO PODE ADJUDICAR, DE FORMA INDIVIDUAL, A MESMA INDENIZAÇÃO OU MEDIDA QUE O TRIBUNAL (INCLUINDO MEDIDA CAUTELAR, AÇÃO DECLARATÓRIA OU INDENIZAÇÃO LEGAL) E DEVE RESPEITAR ESTES TERMOS DE SERVIÇO DA MESMA FORMA QUE O TRIBUNAL. A ARBITRAGEM É MAIS INFORMAL QUE UM PROCESSO JURÍDICO NO TRIBUNAL E POSSIBILITA MAIS PRODUÇÃO DE PROVAS LIMITADAS QUE O TRIBUNAL. O ÁRBITRO DECIDE TODAS AS QUESTÕES, INCLUINDO AS RELACIONADAS AO ESCOPO E À APLICAÇÃO DESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM.

Para iniciar um processo de arbitragem, você precisa enviar uma carta de solicitação de arbitragem com uma descrição da sua reclamação para: President, Mozilla Corporation/Pocket Business Unit, 149 New Montgomery Street, 4th Floor, San Francisco, CA 94105, Estados Unidos. Salvo acordo contrário entre nós e você, a arbitragem será realizada no país no qual você mora. A arbitragem será realizada pela JAMS de acordo com as “Regras e procedimentos simplificados de arbitragem” da empresa, caso ela tenha uma filial no país ou região em questão. Caso contrário, a arbitragem será realizada por um árbitro neutro, segundo as regras da Associação Americana de Arbitragem (AAA) dos Estados Unidos, incluindo seus Procedimentos complementares de litígios relacionado ao consumidor. As regras e outras informações da AAA estão disponíveis no site https://www.jamsadr.com. Você também pode ligar para 1-800-352-5267. As regras e outras informações da AAA estão disponíveis no site www.adr.org. Você também pode ligar para 1-800-778-7879. O pagamento de todas as taxas de registro, administração e arbitragem é regido pelas regras pertinentes da JAMS ou da AAA. Reembolsaremos imediatamente você pelo pagamento das taxas de registro, a menos que elas sejam superiores a US$ 10.000,00. Nesse caso, você será responsável pelo pagamento delas. Caso elas sejam de, no máximo, US$ 10.000,00, você pode escolher se a arbitragem será realizada exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, por audiência por telefone ou por audiência presencial, conforme estabelecido pelas regras pertinentes da JAMS ou da AAA. O árbitro poderá indenizar os horários e as custas advocatícias (incluindo o custo da arbitragem e dos especialistas) à parte vencedora. No entanto, solicitaremos o pagamento dessas taxas somente se o árbitro determinar que sua reclamação é frívola.

TODAS AS PARTES DESTE CONTRATO CONCORDAM QUE OS PROCEDIMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SERÃO REALIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL, NÃO COMO AÇÃO DE CLASSE, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UMA AÇÃO FOR LEVADA A JUÍZO, EM VEZ DE ARBITRAGEM, AS PARTES DESTE CONTRATO RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI.

Legislação vigente

Ao usar as Tecnologias do Pocket, você concorda que a Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos, qualquer lei federal PERTINENTE e as leis do estado da Califórnia, sem levar em consideração os conflitos de lei, regem estes Termos de Serviço e qualquer tipo de litígio que possa surgir entre você e nós.

Renovação automática, pagamento e reembolso

A assinatura do nosso serviço pago Pocket Premium está disponível com planos mensais e anuais. A assinatura paga é válida somente para uma conta de usuário. Você não pode usar sua assinatura paga com outras contas de usuário. **SUA ASSINATURA PAGA DO POCKET PREMIUM SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE, E O VALOR DELA SERÁ COBRADO NO FIM DO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ SEU CANCELAMENTO. O VALOR DA ASSINATURA SERÁ COBRADO NA FORMA DE PAGAMENTO MAIS RECENTE.**Oferecemos um período de avaliação gratuita do Pocket Premium. Se você se inscrever na avaliação gratuita, o pagamento do valor da assinatura será realizado no fim do período e, subsequentemente, no fim de cada período de assinatura, até seu cancelamento.

Reservamo-nos o direito de cobrar, no futuro, pelo uso dos nossos serviços que atualmente são gratuitos. Você não será cobrado por qualquer serviço a menos que tenha optado pelo plano pago de assinatura. Avisaremos os usuários em caso de qualquer mudança significativa nos termos e condições que se apliquem ao serviço de assinatura com pelo menos 30 dias de antecedência da vigência dessa mudança. Ao continuar usando nossos serviços após a vigência da mudança, você indica que concorda com os novos termos.

Não reembolsamos assinaturas pagas pelo iTunes ou pelo Google Play. Se você pagar pela assinatura em nosso site, poderemos, a nosso exclusivo critério, fazer um reembolso proporcional pelo período restante da assinatura.

Política de cancelamento do Pocket Premium

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Se você cancelá-la ou decidir não renová-la, faremos o downgrade da sua conta para nosso serviço gratuito no momento do cancelamento ou no fim do período da assinatura, conforme o caso. Se você não pagar a assinatura dentro do prazo, nós nos reservamos o direito de suspendê-la ou fazer o downgrade para a conta gratuita. PARA CANCELAR SUA ASSINATURA, ENVIE UM E-MAIL PARA CANCEL@GETPOCKET.COM OU SIGA AS INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO DISPONÍVEIS EM NOSSO SITE.

Rescisão

Este Contrato tem vigência até sua rescisão, conforme determinado expressamente neste documento. Podemos rescindir este Contrato a qualquer momento e imediatamente, sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade para com você. Também podemos negar o acesso às Tecnologias do Pocket a nosso exclusivo critério caso você não cumpra ou suspeitemos que você não cumprequalquer termo ou disposição deste Contrato. Mediante a rescisão deste Contrato, você deverá destruir imediatamente todos os materiais baixados ou obtidos de nós de outra forma, além de todas as cópias desses materiais. A rescisão deste Contrato não será considerada renúncia de responsabilidade por qualquer violação dele e não isenta você de qualquer responsabilidade pela violação de suas obrigações de acordo com os termos dele.

Mediante o cancelamento da assinatura paga, os dados armazenados como parte dela (incluindo cópias de conteúdo da sua biblioteca permanente) permanecerão salvos por 30 dias. Depois desse período, não temos a obrigação de manter esses dados.

Atribuição

Este Contrato não pode ser atribuído, no todo ou em parte, seja de forma voluntária, por força da lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a essa condição, os direitos e as responsabilidades das partes deste Contrato se aplicam a elas e seus respectivos sucessores e designados e podem ser revertidos para benefício deles. Qualquer tentativa de atribuição contrária a esta cláusula será nula e inválida.

Individualidade das cláusulas

Se a aplicação de qualquer disposição deste Contrato a qualquer fato ou circunstância particular for considerada inválida ou inaplicável por qualquer árbitro ou tribunal: (a) a validade e a aplicabilidade dessa disposição, conforme o caso, a outros fatos ou circunstâncias particulares e à validade de outras disposições deste Contrato não serão afetadas ou prejudicadas; e (b) essa disposição será aplicada na máxima medida possível para a realização da intenção das partes e alterada pelas partes sem posterior ação na medida do necessário para torná-la válida e aplicável.

Relação entre as partes

Nada contido neste Contrato será considerado ou interpretado como criação de joint-venture, parceria, agência, emprego ou relação fiduciária entre as partes. Nenhuma das partes nem seus agentes têm qualquer tipo de autoridade de vincular a outra parte de qualquer forma, e a relação entre as partes é e continuará sendo de contratantes independentes.

Motivo de força maior

Não somos responsáveis nem respondemos por qualquer atraso ou falha de serviço resultante de circunstâncias ou causas imprevistas que estão além do controle razoável, incluindo atos de força maior, terremoto, incêndio, inundação, embargo, litígio trabalhista, greve, guerra, produtos novos ou outros problemas imprevistos de desenvolvimento de produtos, e atos de autoridades civis e militares.

Totalidade do avençado

Este Contrato constitui a totalidade do avençado entre as partes com relação ao seu objeto e tem precedência sobre quaisquer afirmações, discussões, propostas, negociações, condições, contratos e comunicações anteriores ou concorrentes, orais ou por escrito, que possa haver entre as partes com relação ao seu objeto e a quaisquer negociações ou costumes do setor. As alterações ou modificações das disposições deste Contrato só terão validade por escrito e assinadas por um signatário devidamente autorizado pela Mozilla e por você.

Acesso internacional

As Tecnologias do Pocket podem ser acessadas em outros países, não apenas nos Estados Unidos. Controlamos e operamos as Tecnologias do Pocket em escritórios localizados nos Estados Unidos, e todos os servidores estão nos Estados Unidos. Não fazemos nenhum tipo de declaração ou garantia de que as Tecnologias do Pocket sejam adequadas para uso ou acesso em outras localidades. Ao acessar e usar as Tecnologias do Pocket fora dos Estados Unidos, você o faz por sua própria conta e é responsável pelo cumprimento das leis e dos regulamentos dos Estados Unidos e do seu país, se aplicáveis.

Você não pode usar, exportar, re-exportar, importar ou transferir as Tecnologias do Pocket, exceto do modo autorizado pela legislação dos Estados Unidos, pela legislação do país no qual você obteve as Tecnologias do Pocket e por quaisquer outras leis pertinentes. Em particular, as Tecnologias do Pocket não podem ser exportadas ou re-exportadas: (a) para países embargados pelos Estados Unidos; ou (b) para pessoas que constam na lista de pessoas, entidades e organizações monitoradas e bloqueadas (SDN, na sigla em inglês), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, ou na lista do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (Denied Persons List). Ao usar as Tecnologias do Pocket, você declara e garante que não está localizado nos países dessas listas nem faz parte de qualquer delas. Você também não pode usar as Tecnologias do Pocket para qualquer finalidade proibida pela legislação dos Estados Unidos, incluindo para desenvolvimento, criação, fabricação ou produção de mísseis, ou armas nucleares, químicas ou biológicas. Reservamo-nos o direito de limitar, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, a disponibilidade das Tecnologias do Pocket ou de qualquer parte delas a qualquer pessoa, região geográfica ou país.

Reservamo-nos o direito de limitar, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, a disponibilidade das Tecnologias do Pocket ou de qualquer parte delas a qualquer pessoa, região geográfica ou país.

Direitos restritos do governo dos Estados Unidos

Se esse produto for adquirido nos termos de um contrato governamental, o uso, a duplicação e a divulgação dele estarão sujeitos aos termos dessa licença e às seguintes restrições: subdivisão (c)(1)(ii) da cláusula 252.227-7013, de direitos de dados técnicos e softwares, dos contratos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos; subdivisões (a)-(d) da cláusula 52.227-19 dos contratos de órgãos civis; e do contrato GSA ADP Schedule pertinente.

Acesso por crianças

Nos Estados Unidos, se você for fabricante de aparelhos ou outro tipo de terceiro (“Patrocinador”) que fornece aparelhos a crianças menores de 13 anos que usam as Tecnologias do Pocket, assume a responsabilidade pelo cumprimento da Lei de proteção à privacidade de crianças (“COPPA”, na sigla em inglês) e, na medida aplicável, da Lei de direitos e privacidade educacional da família (“FERPA”, na sigla em inglês), ambas dos Estados Unidos. Isso significa que o Patrocinador precisa avisar os pais/guardiões quanto às informações coletadas e obter o consentimento deles antes de coletar e compartilhar informações pessoais de crianças menores de 13 anos com o aplicativo do Pocket, a fim de criar uma conta ou usar as Tecnologias do Pocket. Nas circunstâncias adequadas, as escolas podem dar esse consentimento em nome dos pais/guardiões. Para obter mais informações sobre o cumprimento da COPPA, consulte o site da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês): https://www.ftc.gov/business-guidance/resources/complying-coppa-frequently-asked-questions.

Exceto conforme indicado no parágrafo acima, as Tecnologias do Pocket não são voltadas para o uso de crianças menores de 13 anos. Se você tiver 13 anos ou mais, mas for menor de 18 anos, precisará consultar este Contrato com os seus pais/guardiões para garantir o seu entendimento e a sua concordância com ele.

Comunicação eletrônica

Ao criar uma conta de usuário e nos enviar e-mails, você concorda em receber nossas comunicações eletrônicas. Nós nos comunicaremos com você por e-mail ou por meio de avisos publicados nas Tecnologias do Pocket. Você concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que essas comunicações sejam por escrito. Você concorda que podemos enviar lhe e-mails para fins de aviso de alterações das Tecnologias do Pocket ou da sua assinatura do Pocket Premium ou adições a elas, sobre nossos produtos ou serviços, ou para outras finalidades que julgarmos adequadas.

Revisões do contrato

Podemos revisar este Contrato a qualquer momento. Se fizermos qualquer alteração aos Termos de Serviço, nós a publicaremos em nosso site ou por meio das Tecnologias do Pocket, ou avisaremos você de outra forma. Antes de usar as Tecnologias do Pocket, consulte os Termos de Serviço para determinar o Contrato ao qual você está vinculado. Para sua conveniência, incluímos a data de vigência do Contrato no início do documento, a fim de que você consiga determinar se ele foi atualizado desde a última vez que você visualizou os Termos de Serviço. A continuação do seu uso das Tecnologias do Pocket constitui aceitação deste Contrato sempre que as usar. Se você não concordar com a alteração dos Termos de Serviço, sua única opção é interromper o uso das Tecnologias do Pocket. Não obstante as condições acima deste parágrafo, nenhuma revisão dos Termos de Serviço se aplicará a litígi entre você e o Pocket que surgirem antes da data de revisão. Estes Termos de Serviço só podem ser alterados por escrito, conforme definido neste parágrafo, e não podem ser alterados de forma verbal.

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